Alems vota projetos de combate à pedofilia e de proteção às mulheres nesta quarta-feira

Redação 08/07/2026

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprecia, nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, dois projetos voltados ao fortalecimento da proteção à infância e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A sessão ordinária será realizada no plenário da Casa de Leis, em Campo Grande, com transmissão ao vivo pela internet.

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Em segunda discussão, os deputados analisam o Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do deputado Roberto Hashioka (Republicanos). A proposta estabelece diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência voltadas ao combate à pedofilia, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.

O projeto já recebeu pareceres favoráveis das comissões de mérito, entre elas a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.

Também está prevista, em primeira discussão, a análise do Projeto de Lei nº 354/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL). A matéria propõe a criação de um sistema unificado para reunir e organizar informações sobre casos de violência contra a mulher no Estado.

A iniciativa conta com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e busca aprimorar a produção de dados para subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.