TJMS lança Programa de Integridade para fortalecer ética, transparência e governança institucional

Redação 17/07/2027

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) oficializou, quinta-feira (16), o lançamento do Programa de Integridade, iniciativa que reúne em uma única política institucional práticas voltadas à ética, à transparência, à responsabilidade e ao fortalecimento da governança no Judiciário estadual.

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O anúncio foi feito durante reunião na Presidência do Tribunal. A proposta organiza e integra mecanismos que já fazem parte da rotina administrativa da Corte, alinhando-os às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenção de irregularidades, promoção da integridade e aperfeiçoamento da gestão pública.

Durante o lançamento, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, afirmou que o programa consolida ações já existentes e reforça o compromisso da instituição com uma administração ética, transparente e responsável.

Segundo ele, a integridade é um valor indispensável para fortalecer as instituições públicas e ampliar a confiança da sociedade no Poder Judiciário.

O vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Machado Rocha, destacou que magistrados, servidores e colaboradores já atuam com base em princípios éticos, mas ressaltou que a formalização do programa proporciona maior unidade às práticas adotadas e fortalece a cultura institucional.

O Programa de Integridade está alinhado à Resolução nº 410/2021 do CNJ, que instituiu a Política de Integridade do Poder Judiciário. Entre seus objetivos estão prevenir, identificar e tratar fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesse e outras condutas incompatíveis com a administração pública.

A iniciativa contempla magistrados, servidores, estagiários, residentes, terceirizados, fornecedores e parceiros institucionais. O programa também prevê ações permanentes de capacitação, campanhas de conscientização, gestão de riscos, monitoramento contínuo, fortalecimento dos controles internos e ampliação dos canais para comunicação de irregularidades.

Participaram da solenidade o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, os juízes auxiliares da Presidência Joseliza Alessandra Vanzela Turine e Thiago Nagasawa Tanaka, além de servidores das áreas de Governança, Controle Interno, Inovação e Planejamento, responsáveis pela implantação da nova política institucional.