TJMS reforça combate ao assédio e incentiva ambiente de trabalho seguro e respeitoso


Redação 27/07/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reforçou a importância da prevenção e do enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho, destacando que um espaço seguro e acolhedor é essencial para preservar a saúde emocional, a dignidade e o bem-estar de magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e jovens aprendizes.

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Segundo o Tribunal, a segurança emocional é garantida quando os profissionais se sentem à vontade para expressar ideias, compartilhar preocupações e desempenhar suas funções sem medo de julgamentos ou retaliações. Esse ambiente fortalece as relações de confiança e respeito, contribui para a saúde mental dos trabalhadores e favorece a produtividade e o engajamento das equipes.

Por outro lado, atitudes que provoquem medo, constrangimento ou humilhação comprometem a dignidade dos profissionais e podem causar impactos negativos à saúde física, mental, social e profissional. O assédio moral, em especial, prejudica as relações de trabalho, deteriora o clima organizacional e afeta o desempenho coletivo.

Como forma de orientação e prevenção, o TJMS disponibiliza a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, elaborada pelo Núcleo de Acolhimento da Secretaria de Gestão de Pessoas. O material reúne informações para identificar situações de assédio e discriminação, além de orientar sobre os canais de acolhimento e denúncia.

Magistrados, servidores e colaboradores que enfrentarem situações que afetem sua dignidade ou bem-estar no ambiente de trabalho podem procurar atendimento especializado junto ao Núcleo de Acolhimento pelos seguintes canais:

O Tribunal reafirma que o respeito mútuo, a comunicação não violenta e a valorização das pessoas são pilares fundamentais para a construção de um ambiente de trabalho saudável, seguro e comprometido com a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

 

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