Zé Teixeira defende leis mais duras e confisco de bens em casos de feminicídio

Redação 12/08/2026

Durante o Agosto Lilás, campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher, o deputado estadual Zé Teixeira (PL) defende o endurecimento da legislação penal para crimes de violência doméstica e feminicídio. Entre as medidas apontadas pelo parlamentar estão punições mais rigorosas e a utilização dos bens dos condenados para garantir assistência às famílias das vítimas.

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Para o deputado, é necessário que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal avancem em medidas capazes de aumentar a responsabilização dos autores desses crimes. A avaliação é de que penas mais severas podem contribuir para combater a sensação de impunidade e ajudar mulheres a romper situações de violência antes que elas terminem em tragédia.

Em Mato Grosso do Sul, Zé Teixeira destaca uma medida que já está em vigor desde 2021. Por meio da Emenda Constitucional 87, condenados por violência doméstica ficam impedidos de ocupar cargos ou empregos públicos no Estado. A regra busca impedir que pessoas condenadas por esse tipo de crime permaneçam na estrutura do serviço público.

O parlamentar também defende uma revisão das punições aplicadas aos autores de feminicídio. Entre as propostas está o confisco do patrimônio do condenado, com a destinação dos recursos para auxiliar os filhos e familiares das mulheres assassinadas.

Segundo Zé Teixeira, o combate à violência contra a mulher precisa envolver prevenção, segurança e punições efetivas. A defesa de medidas mais rígidas ocorre em meio ao Agosto Lilás, período dedicado à conscientização da sociedade e ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar.