TJMS moderniza comunicação judicial para tornar informações mais acessíveis aos cidadãos

Redação 17/08/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está modernizando a comunicação com os cidadãos por meio do Programa de Linguagem Simples, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário (LabJus).

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A iniciativa pretende tornar documentos e informações judiciais mais claros, objetivos e fáceis de entender, reduzindo a dificuldade causada pelo excesso de termos técnicos. O projeto reúne medidas de simplificação da linguagem, Direito Visual, acessibilidade, transformação digital e inteligência artificial.

Entre as ações previstas está a reformulação de modelos de documentos utilizados pelo Tribunal, com recursos visuais que ajudam o leitor a localizar rapidamente as informações mais importantes. Também deverão ser utilizados QR Codes com conteúdos explicativos e haverá integração gradual dos documentos ao sistema eproc.

Outra frente do programa envolve o uso de inteligência artificial integrada ao Microsoft Copilot. A ferramenta poderá auxiliar magistrados e servidores na adaptação de documentos para uma linguagem mais acessível, seguindo padrões institucionais e as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O projeto leva em consideração cidadãos com diferentes níveis de escolaridade e familiaridade com a linguagem jurídica. A intenção é permitir que as pessoas compreendam melhor os documentos relacionados aos próprios processos e tenham mais autonomia ao buscar informações no Judiciário.

Nesta primeira etapa, o trabalho está focado na revisão dos modelos utilizados pela Central de Processamento Eletrônico (CPE). A proposta é que, com a combinação de tecnologia, acessibilidade e comunicação simplificada, o Judiciário fique mais próximo da população e facilite o entendimento das informações processuais.