Fachin assume relatoria do Inquérito das Fake News e suspende decisões sobre cúpula da PF

Redação 09/09/2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News (Inq. 4.781/DF). Com a mudança, Fachin passa a responder pelos procedimentos de investigação que tramitam por prevenção ao processo.

✅ Siga no Instagram @portaldenoticiasms

Segundo comunicado divulgado pelo Supremo, a alteração tem validade a partir desta quarta-feira. Os atos realizados durante o período em que Moraes esteve à frente do inquérito permanecem válidos, sem prejuízo de eventual análise pelas vias processuais adequadas.

A decisão também estabelece que ações penais relacionadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão seguindo o andamento processual atual. Nesses casos, a relatoria permanece com Alexandre de Moraes.

Já os inquéritos, petições e demais procedimentos de investigação preliminar que ainda estão em andamento e foram distribuídos por prevenção ao Inquérito das Fake News passam para a Presidência do STF. Após analisar cada caso, Fachin poderá encaminhar os autos à autoridade policial e, posteriormente, à Procuradoria-Geral da República para eventual oferecimento de denúncia ou pedido de arquivamento.

Fachin suspende decisões envolvendo diretores da PF

Ainda nesta quarta-feira, Fachin suspendeu decisões recentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas aos cargos de diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento dos dois integrantes da cúpula da PF. Nesta quarta, Flávio Dino decidiu pela reintegração dos servidores.

Ao suspender as decisões, Fachin demonstrou preocupação com o conflito entre determinações de ministros do próprio Supremo antes da análise do caso pela Segunda Turma e pela Presidência da Corte.

O ministro classificou como grave a situação em que decisões tomadas individualmente por integrantes do STF passam a ser contestadas por outros ministros, especialmente enquanto ainda existem julgamentos e pedidos de suspensão pendentes de análise.