TCE-MS disponibiliza cartilha com orientações para atendimento às pessoas com deficiência

Redação 22/09/2026

Material reúne informações sobre legislação, acessibilidade, inclusão e boas práticas para garantir atendimento mais inclusivo.

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) disponibilizou a Cartilha de Boas Práticas para Atendimento às Pessoas com Deficiência.

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A publicação reúne orientações para um atendimento mais eficaz, acessível e inclusivo, além de informações sobre legislação, conceitos de acessibilidade e inclusão e práticas recomendadas para o atendimento às pessoas com deficiência.

A data tem como objetivo ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à discriminação e ao capacitismo, além de reforçar a garantia de direitos e de igualdade de oportunidades nas áreas do trabalho, saúde, educação e demais espaços de participação social.

Segundo o ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jerônimo, a elaboração da cartilha faz parte das ações desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal em 2026.

“Desta forma, reafirmamos o compromisso deste órgão com a administração pública acessível, inclusiva e voltada à garantia dos direitos das pessoas com deficiência”, afirmou.

O material busca contribuir para que todas as pessoas, independentemente de suas condições, tenham seus direitos respeitados e possam exercer plenamente sua autonomia, participação e dignidade.