Senado inicia debate sobre proposta que prevê o fim da escala 6×1

Redação 06/10/2026

O Senado Federal começou nesta terça-feira (6), às 14h, no horário de Brasília, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e pode colocar fim à escala 6×1.

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O debate está previsto para ocorrer em três sessões semipresenciais. Além desta terça, os senadores também deverão discutir a proposta nesta quarta-feira (7) e na quinta-feira (8).

Apesar do encerramento do primeiro turno das eleições, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu manter a análise da matéria na agenda da Casa. Ainda assim, não há definição sobre quando o texto será efetivamente levado à votação.

Pelas regras do Senado, uma PEC precisa ser discutida em pelo menos cinco sessões antes de passar pela primeira votação em plenário. Caso seja aprovada em primeiro turno, a proposta ainda terá de ser submetida a outras três sessões de discussão antes da votação definitiva em segundo turno.

Mudanças na composição do Senado

O cenário político também influencia as articulações em torno da proposta. O Partido Liberal (PL) ampliou sua representação no Senado após as eleições realizadas no domingo (4). A legenda elegeu 19 senadores e deverá contar com uma bancada de 28 parlamentares a partir de 2027.

O avanço da oposição também altera o cenário para a disputa pela presidência do Senado, tornando mais complexa a possibilidade de recondução de Alcolumbre ao cargo.

Na eleição para a Presidência da República, a disputa segue para o segundo turno. Flávio Bolsonaro (PL) terminou a primeira etapa com 47,03% dos votos, enquanto o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alcançou 45,16%.

O que prevê a PEC da escala 6×1

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e propõe mudanças nas regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho.

Entre os principais pontos está a redução do limite máximo da jornada semanal para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso por semana, sem redução da remuneração dos trabalhadores.

A proposta ainda precisa cumprir todas as etapas de tramitação no Senado antes de uma eventual aprovação e promulgação.