Presidente do INSS é afastado após operação da PF sobre descontos indevidos em benefícios

Redação 23/04/2025


Alessandro Stefanutto atua no INSS há 25 anos.

Nesta quarta-feira, 23, uma decisão judicial determinou o afastamento de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teria causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre o envolvimento de Stefanutto no esquema ou as razões exatas que motivaram seu afastamento. Outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções por decisão judicial.

Alessandro Stefanutto assume presidência do INSS com histórico de compromisso público e sólida formação jurídica

Nomeado em 11 de julho de 2023 para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto recebeu elogios do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante a cerimônia de posse. “Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós”, declarou o ministro à época.

Antes de liderar o INSS, Stefanutto comandou a Procuradoria-Federal Especializada junto ao Instituto entre 2011 e 2017, consolidando uma carreira marcada pela atuação técnica e compromisso com a administração pública.

Sua trajetória começou na formação militar, com passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval entre 1988 e 1992. Posteriormente, graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1998. Sua busca por especialização o levou a cursar pós-graduação em gestão de projetos e a concluir uma especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Stefanutto também possui dois mestrados: o primeiro, obtido em 2013 pela Universidade de Alcalá, em Madrid, na área de gestão e sistemas de seguridade social; o segundo, concluído em 2024, é em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa.

Com esse perfil técnico e acadêmico, Stefanutto chega à presidência do INSS com o desafio de fortalecer e modernizar os serviços da Previdência Social, alinhado ao compromisso com a ética, a transparência e a eficiência administrativa.

Há 25 anos no INSS

Resumo da carreira de Alessandro Stefanutto:

  • Início da carreira: Tribunal de Justiça de São Paulo.
  • Receita Federal: Atuou como técnico nas áreas aduaneira e de tributos internos. Chegou a ser assistente do Superintendente Regional em São Paulo.
  • Procurador Autárquico Federal: Atuou junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.
  • INSS (desde 2000):
    • Ingressou como procurador em São Paulo.
    • Assumiu cargos de confiança na Procuradoria-Geral.
    • 2006–2009: Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias do INSS — geriu 91 Procuradorias Seccionais e 5 Regionais; coordenou a implantação do SICAU.
    • 2011–2017: Procurador-Geral do INSS — responsável pela defesa judicial da Previdência Social.
    • Março de 2023: Retornou como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística.
    • Julho de 2023: Nomeado Presidente do INSS.
  • Obra publicada:
    • Autor do livro “Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos”, com prefácio de Maria da Penha Fernandes.

A operação da PF

A Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23), é uma das maiores ações recentes de combate a fraudes envolvendo benefícios previdenciários. A investigação da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), mira um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, cobrados sob o pretexto de mensalidades associativas — muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários.

Destaques principais da operação:
  • Efetivo mobilizado: cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU.
  • Mandados judiciais: 211 de busca e apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.
  • Abrangência: Distrito Federal e 14 Estados.
  • Prejuízo estimado: R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Crimes investigados:

  • Corrupção ativa e passiva
  • Organização criminosa
  • Lavagem de dinheiro
  • Falsificação de documentos
  • Violação de sigilo funcional

A operação expõe uma prática que impacta diretamente milhões de aposentados e pensionistas, muitos dos quais podem nem saber que estão sendo lesados.

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