Justiça Federal realiza atendimento itinerante no Assentamento Mutum, em MS
Redação 19/05/2025
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul deram início, nesta segunda-feira (19), à 10ª edição do Juizado Especial Federal Itinerante, com atendimentos na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada no Assentamento Mutum, a 80 km de Ribas do Rio Pardo.
A iniciativa tem como objetivo levar acesso à Justiça e cidadania para populações da zona rural dos municípios de Brasilândia, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Rio Pardo. Os atendimentos seguem até o dia 23 de maio.
No primeiro dia de atividades, foram registrados:
- 23 processos de concessão de benefícios e aposentadorias
- 18 acordos homologados
- 23 audiências realizadas
- 8 perícias médicas
- 46 atendimentos pela Defensoria Pública da União (DPU) e UFMS
- 52 atendimentos pela Defensoria Pública Estadual (DPE)
- Mais de R$ 204 mil liberados em Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
Segundo a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária de MS, os atendimentos se concentram em demandas sociais urgentes, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria rural, além de questões como pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e conversão de união estável em casamento.