INSS começa a devolver descontos indevidos a aposentados a partir de 24 de julho
Redação 24/06/2025
Mais de 1,5 milhão de beneficiários devem ser ressarcidos em lotes a cada 15 dias, após fraudes envolvendo associações
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai iniciar no dia 24 de julho a devolução de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões, conforme anunciou o presidente do órgão, Gilberto Waller, durante audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A restituição será feita em lotes a cada 15 dias, diretamente na conta bancária do beneficiário, sem necessidade de solicitação ou intermediação. O cronograma já prevê novos lotes em 9 e 24 de agosto.
A medida ocorre após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, revelar que associações inseriram aposentados em seus quadros sem autorização, com uso de assinaturas falsas. Estima-se que o prejuízo entre 2019 e 2024 tenha chegado a R$ 6,3 bilhões.
Até agora, 3,46 milhões de beneficiários denunciaram os descontos irregulares. O INSS dará prioridade a idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas no início dos pagamentos. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que os valores serão pagos com correção pelo IPCA-E.
Em Mato Grosso do Sul, o INSS não divulgou o número exato de vítimas, mas o Estado tem cerca de 385 mil aposentados e pensionistas, segundo dados de janeiro.
O plano é concluir os ressarcimentos até o fim de 2025, e evitar uma judicialização em massa dos casos.