Governo de MS propõe novo modelo de financiamento da saúde para reforçar atendimento no interior
Redação 01/07/2025
Para reduzir a sobrecarga nos hospitais de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, o Governo de Mato Grosso do Sul propõe um novo modelo de financiamento da saúde, com foco no fortalecimento de hospitais de pequeno e médio porte do interior do Estado.
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (1º), pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, durante reunião com deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
Financiamento fixo e variável
O novo modelo prevê dois tipos de incentivo:
- Fixo, destinado à manutenção das unidades hospitalares.
- Variável, atrelado à produtividade, ou seja, ao número de procedimentos realizados, tanto diagnósticos quanto terapêuticos.
Segundo Simões, a medida representa uma mudança em relação aos atuais programas pontuais, como o MS Saúde e o Opera MS. “Passamos de ações isoladas para um financiamento contínuo. A ideia é combater a fila de espera com uma oferta permanente de atendimento nas unidades aptas a realizar procedimentos de baixa e média complexidade”, explicou.
Cobertura ampliada e novos critérios
O investimento será direcionado a 66 unidades hospitalares com atuação em ao menos uma das seguintes áreas:
- Urgência e emergência
- Materno-infantil
- Cirurgia geral
- Geniturinário
- Trauma e ortopedia
Simões destacou que o novo modelo busca uma distribuição mais equilibrada dos recursos entre unidades de diferentes portes. Um exemplo citado foi a diferença atual de repasses entre dois hospitais com UTI: enquanto um recebe R$ 500 mil, outro chega a R$ 1,5 milhão, mesmo com estruturas semelhantes.
“Vamos estabelecer critérios mais justos. Um hospital com leito de UTI, por exemplo, passará a receber uma diária específica por cada leito, o que hoje não ocorre”, ressaltou o secretário.
Investimento e previsão
A mudança poderá representar um aumento de até 30% nos repasses para essas unidades e, segundo a Secretaria, os valores poderão ser ampliados nos próximos anos conforme a previsão orçamentária estadual.
Antes de entrar em vigor, a proposta será apresentada a prefeitos e lideranças políticas por meio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A regulamentação será feita por resolução da Secretaria de Saúde, com expectativa de publicação ainda neste mês no Diário Oficial do Estado.