Senado aprova empréstimo consignado para trabalhadores CLT e motoristas de app
Redação 02/07/2025
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma nova modalidade de empréstimo consignado, voltada tanto para trabalhadores com carteira assinada (CLT) quanto para motoristas e entregadores de aplicativos. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia 25 de junho.
A proposta foi instituída por meio de Medida Provisória do governo federal e integra o programa Crédito do Trabalhador, lançado em março. A iniciativa é uma das apostas do governo Lula (PT) para impulsionar a economia e recuperar a popularidade do presidente.
Durante a tramitação no Congresso, o texto foi ampliado para incluir trabalhadores autônomos vinculados a plataformas de transporte e entrega, como Uber e iFood. Eles poderão contratar empréstimos com desconto automático sobre os valores repassados pelas empresas. Para isso, será necessário convênio entre a plataforma e a instituição financeira. O desconto ocorrerá diretamente na conta do trabalhador, de forma similar ao modelo tradicional de consignado.
A parcela mensal não poderá ultrapassar 30% da renda do trabalhador, seja CLT ou autônomo. O texto também determina a criação de um Comitê Gestor do Crédito do Trabalhador, que será coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com participação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda.
Segundo dados do governo, desde o lançamento do programa, em 21 de março, até agora já foram contratados R$ 17,2 bilhões em crédito, beneficiando mais de 2,7 milhões de trabalhadores. A taxa média de juros está em 3,55% ao mês, com valor médio por contrato de R$ 5.382,24.