Deputados destinam R$ 48 milhões em emendas para beneficiar todo o Mato Grosso do Sul

Na manhã de quarta-feira, dia 16, os parlamentares estaduais, em colaboração com o Governo Estadual, participaram do Evento de Assinatura de Emendas Parlamentares referente ao ano de 2023. Ao todo, 592 propostas foram endossadas, aconteceram em um montante de recursos no valor de R$ 48 milhões.

O encontro foi realizado no saguão da ALEMS, onde o presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), expressou a inspiração desse acontecimento. “Nós temos uma relação muito próxima à população, pois nós recebemos as demandas das prefeituras e acompanhamos as angústias das entidades em querer atender a todos. Os recursos ajudam muito e quero também destacar o trabalho forte das comissões técnicas atuantes e de como essa Casa de Leis tem demonstrado maturidade para ser o ponto de equilíbrio, em fazer o debate responsável e ser protagonista nas discussões. Estamos vivendo um momento ímpar ao Estado, com a confiança que tem despertado no empresariado, a segurança jurídica do Governo e o papel da Assembleia, nós caminhamos para voar. E para o ano que vem vamos trabalhar para aumentar o valor das emendas”, discursou Gerson Claro.

Cada parlamentar teve a prerrogativa de direcionar R$ 2 milhões em emendas, representando um incremento de R$ 500 mil em relação ao ano anterior. Conforme informações fornecidas pelo Governo do Estado, dentre as indicações totais, 336 destinaram-se aos municípios, 252 às entidades e quatro para a execução direta do Poder Executivo Estadual, abrangendo diversas áreas. A Saúde foi contemplada com a maior parte dos recursos, totalizando R$ 32,6 milhões (68,6% do montante). Destes, R$ 21 milhões serão disponibilizados através do mecanismo de custeio fundo a fundo, ou seja, por intermédio do Fundo Estadual para cada fundo municipal de saúde.

Com as assinaturas formalizadas, o Saúde receberá um aporte de R$ 21 milhões na quinta-feira.

Segundo o Executivo, outros R$ 8,7 milhões (18,4%) serão direcionados a iniciativas de Assistência Social, enquanto R$ 5,5 milhões (11,6%) beneficiários de projetos na área da Educação. As propostas oferecidas ao Desenvolvimento, Cultura e Esporte absorverão um total de R$ 620 mil dos recursos (1,4%). Para o próximo ano, o Governo Estadual, em colaboração com o ALEMS, está explorando a digitalização do processo de emendas, visando aprimorar a transparência e a eficácia na aplicação dos recursos.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) apresentou o cronograma de execução das emendas liberadas durante o evento na ALEMS. “Já amanhã, serão disponibilizados R$ 21 milhões para a Saúde. Os recursos destinados à Assistência Social serão liberados conforme as documentações das entidades que estão sendo processadas, e até outubro, no máximo novembro, almejamos que todo o montante de R$ 48 milhões esteja à disposição. Revisei cada indicação e senti a responsabilidade de cada deputado e deputado. As emendas abrangem diversas áreas. Este é um momento simbólico, não apenas devido aos recursos, mas pelo significado que carrega para nossa democracia. Assino esses documentos com imensa alegria no coração. Temos espaço para aumentar o valor em 2024, e abordaremos essa discussão de modo a atender às necessidades”, asseverou o governador.