Zé Teixeira critica burocracia e pede mais apoio a pequenos produtores rurais
Redação 10/09/2025
O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais, especialmente aqueles que vivem em assentamentos afastados, para cumprir exigências burocráticas como o cadastro de inscrição rural.
Segundo o parlamentar, o processo depende de acesso à internet e equipamentos especializados, recursos escassos em regiões remotas do estado. “Temos entre 130 e 150 assentamentos em locais onde a internet é limitada. Produtores enfrentam grandes dificuldades para cumprir exigências de documentação, como o uso do sistema ESAP e georreferenciamento”, afirmou.
Zé Teixeira citou assentamentos como Itamaraty e Cidolante, que não possuem infraestrutura adequada para atender às exigências digitais. Para o deputado, a situação impõe pressão desnecessária sobre pequenos produtores que possuem propriedades com apenas 20 ou 30 cabeças de gado.
O parlamentar sugeriu que o governo estadual mantivesse unidades da Secretaria de Fazenda nos municípios, com profissionais capacitados para auxiliar os produtores no registro de seus dados de forma simples e eficaz.
Além disso, Teixeira defendeu flexibilização na fiscalização ambiental durante períodos de seca, quando o gado pode invadir áreas de reserva por falta de pasto. Ele propôs que os fiscais priorizem notificações e orientações, em vez de aplicar multas automáticas.