Lula autoriza debate sobre fim da obrigatoriedade de autoescolas para tirar CNH

Redação 01/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo a abrir discussão sobre o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Segundo o ministro, a decisão não significa a adoção imediata da medida, mas a abertura de um ciclo de audiências públicas, que deve’ durar cerca de 30 dias, para debater o tema em todo o país.

A proposta prevê que, mesmo com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, as provas teórica e prática continuarão sendo exigidas para a emissão da CNH. Caso seja aprovada, a formação de motoristas poderá ser feita por instrutores independentes credenciados pelo governo federal, além das próprias autoescolas.

As regras sobre o processo de habilitação são definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que terá papel decisivo na eventual mudança.

Renan Filho vem defendendo publicamente a flexibilização, argumentando que a medida pode reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, principalmente para jovens e trabalhadores de baixa renda.