Tribunal de Justiça reforça compromisso em evento de combate à exploração sexual infantil
Redação 06/10/2025
Nesta terça-feira (7), Campo Grande será palco do Seminário em Alusão ao Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 6 de outubro. O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas de proteção e prevenção à violência sexual.
O evento é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS), em parceria com instituições de justiça, órgãos públicos e entidades de defesa dos direitos humanos. Entre os principais destaques está a revisão do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com painéis temáticos e grupos de trabalho.
A programação começa às 7h30, com credenciamento e apresentação cultural, seguida do painel de abertura, que contará com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e da vice-presidente do Conanda, Marina Pol Poniwas, que participará por videoconferência.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) terá participação ativa no seminário. Os juízes Ronaldo Gonçalves Onofri e Giuliano Máximo Martins integram o primeiro painel, que abordará as boas práticas dos comitês de gestão colegiada no atendimento integrado a crianças e adolescentes. A coordenação da mesa será feita por Doêmia Ceni, coordenadora de apoio às articulações interinstitucionais do TJMS.
No período da tarde, os participantes se dividirão em grupos intersetoriais envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social, justiça, segurança pública, esporte, cultura, comunicação, turismo e meio ambiente, além de um grupo dedicado ao protagonismo juvenil.
O evento será encerrado com a assinatura da Carta Compromisso para a implantação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme a Resolução nº 235/2023 do Conanda.
Também está previsto o pré-lançamento do livro “Infâncias em Pirá Semá”, resultado de uma produção coletiva com pesquisadores, instituições públicas e entidades de defesa da infância. O nome, inspirado no termo tupi Pirá Semá — referência à piracema — simboliza a força da coletividade e da resistência, representando o movimento conjunto em defesa da infância e do direito ao futuro.