TJMS abre concurso para cartórios com 42 vagas em Mato Grosso do Sul
Redação 07/10/2025
Provas serão realizadas em Campo Grande; inscrições abrem em dezembro e serão organizadas pela FGV
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou nesta segunda-feira (6) o Edital nº 01/2025, que abre o VI Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro no Estado. O certame, autorizado pelo presidente do Tribunal, desembargador Dorival Renato7 Pavan, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, visa preencher 42 serventias vagas, sendo 28 por provimento e 14 por remoção.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será responsável pela organização e execução do concurso, que terá todas as etapas realizadas em Campo Grande. As inscrições poderão ser feitas entre 1º de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, mediante pagamento da taxa de R$ 450,00 por modalidade de ingresso.
Conforme o edital, cada candidato poderá se inscrever em apenas uma das modalidades — provimento ou remoção — e deve atender aos requisitos previstos na Lei nº 8.935/1994, na Resolução nº 81/2009 do CNJ e nas demais normas do edital.
Poderão solicitar isenção da taxa candidatos desempregados, pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, doadores de sangue e medula óssea, jurados do Tribunal do Júri e colaboradores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, conforme critérios definidos no documento.
O concurso será composto por oito etapas, incluindo Prova Objetiva, Provas Escritas e Práticas, Análise de Documentação, Provas Orais, Exames de Saúde e Toxicológico, Avaliação de Títulos, Perícia Médica e Heteroidentificação.
A Prova Objetiva será aplicada no dia 1º de março de 2026, no turno da manhã para candidatos à remoção e à tarde para os de provimento. Já as Provas Escritas e Práticas estão previstas para 10 de maio de 2026, também em Campo Grande.
O edital prevê reserva de vagas: 5% para pessoas com deficiência (PcD), 20% para candidatos negros (pretos e pardos) e 3% para indígenas. As serventias destinadas a cada grupo serão definidas em sorteio público virtual no dia 3 de novembro de 2025, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMS no YouTube.
A Comissão do Concurso é presidida pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence e conta com magistrados, membros do Ministério Público, representantes da OAB/MS e profissionais da área notarial e registral, entre eles o tabelião Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg/BR, e a registradora Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da entidade.
Os aprovados serão convocados para audiência pública de escolha das serventias, conforme ordem de classificação e modalidade de ingresso. A investidura na delegação ocorrerá em até 30 dias após a escolha, podendo ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período.
O edital completo, com a lista de serventias vagas, normas e critérios de seleção, está disponível no portal da FGV.