MPT resgata 57 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Paraná; 46 são indígenas de MS
Redação 22/10/2025
Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 57 trabalhadores em situação análoga à escravidão no município de Itambé (PR), sendo 46 deles indígenas Guarani-Kaiowá provenientes de aldeias do Mato Grosso do Sul. A ação foi realizada no dia 16 de outubro, mas só divulgada nesta semana pelo órgão.
Segundo o MPT, os trabalhadores foram recrutados em três aldeias sul-mato-grossenses com promessa de emprego em uma usina localizada em São Pedro do Ivaí, cidade a cerca de 400 quilômetros de Curitiba.
Antes mesmo de chegarem ao alojamento, os indígenas foram obrigados a comprar produtos em um supermercado local, acumulando uma dívida que seria descontada dos salários — prática que configura servidão por dívida. O valor total dessa dívida foi estimado em R$ 45 mil, conforme a Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Durante a fiscalização, as equipes constataram condições precárias de alojamento, falta de alimentação adequada e ausência de pagamento de salários. Nenhum dos trabalhadores possuía registro formal, e parte da alimentação era obtida por meio de doações. O local apresentava lixo acumulado, falta de ventilação e condições insalubres.
Diante das irregularidades, o MPT firmou, nesta terça-feira (21), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Usina Renuka, responsável pela contratação. Pelo acordo, a empresa deverá pagar em até 48 horas todas as verbas rescisórias e valores devidos, além de custear o retorno dos trabalhadores aos municípios de origem.
Em caso de descumprimento, a usina estará sujeita a multa equivalente a 100% dos valores previstos no TAC.