Aprovado Aumento de Salários e Benefícios no Legislativo Estadual

da Redação | 25/04/2024

Em votação realizada nesta quinta-feira (25), os deputados estaduais aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 84 de 2024, proposto pela Mesa Diretora, que prevê um reajuste nos salários e benefícios dos servidores do Poder Legislativo. O projeto contempla um aumento de 2,2% nos vencimentos, além de um incremento de 30% nos auxílios-alimentação e transporte.

Os novos valores dos benefícios representam um avanço significativo para os servidores. O auxílio-alimentação, que anteriormente era de R$ 800, passará a ser de R$ 1.000, enquanto o auxílio-transporte aumentará de R$ 500 para R$ 700. Essas mudanças serão aplicadas retroativamente a partir de 1º de abril, data-base dos funcionários do Legislativo Estadual.

A justificativa para os reajustes está fundamentada na inflação acumulada e na necessidade de garantir uma remuneração condizente com as responsabilidades dos servidores. Segundo a Mesa Diretora, as alterações propostas visam proporcionar uma compensação justa, considerando os desafios enfrentados pelos funcionários no exercício de suas funções.

Apesar do impacto financeiro gerado pelas mudanças, a Mesa Diretora assegura que a folha salarial do Poder Legislativo permanece abaixo do limite de alerta estabelecido. Os ajustes salariais e nos benefícios representarão um acréscimo total de R$ 606.601,05 no orçamento, o que corresponde a 2,35% do duodécimo repassado para o Legislativo, garantindo uma gestão financeira responsável.