Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente das eleições de 2024.
Redação 07/05/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia como a nova presidente da Corte, em votação realizada nesta terça-feira (7).
Cármen Lúcia assumirá o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no lugar de Alexandre de Moraes, que deixará o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi escolhido como vice-presidente. Essa escolha é simbólica, pois, tradicionalmente, o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com o mandato mais antigo no TSE assume a presidência. O resultado foi anunciado por Moraes.
Após o anúncio do resultado da eleição, Cármen Lúcia afirmou seu compromisso em honrar a Constituição e as leis da República. Ela também destacou seu comprometimento absoluto com o respeito e a dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Que a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”
Cármen Lúcia
Moraes elogiou a colega e disse ter “grande alegria e honra” de passar o posto para a ministra.
“Grande alegria e honra passar a presidência do TSE para amiga, professora ministra Cármen Lúcia. Por uma feliz coincidência, posso passar o bastão para aquela ministra, a minha presidente que, em 22 de março de 2017, pouco mais de sete anos atrás, me deu posse no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o atual presidente do TSE.
A Justiça Eleitoral estará em boas mãos. A democracia brasileira estará em boas mãos e, repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho de daqui pouco menos de um mês transferir o caro a Vossa Excelência
Alexandre de Moraes
ELEIÇÕES 2024
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá a Cármen Lúcia liderar as eleições municipais de 2024. A magistrada foi relatora de todas as resoluções com as normas para o pleito, aprovadas em fevereiro, incluindo a regulamentação inédita do uso da inteligência artificial (IA) e o aumento da responsabilidade das chamadas big techs.
Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia estará à frente do TSE, após ter presidido a Corte entre abril de 2012 e novembro de 2013, sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo.
Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Nelson Jobim na Corte. Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.
Antes de ingressar no STF, atuou como procuradora do estado de Minas Gerais, assumiu cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais por indicação do então governador Itamar Franco.
No STF, além de presidir o TSE, Cármen Lúcia também presidiu o próprio Supremo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2016-2018. É autora de diversas obras jurídicas e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).