Zé Teixeira sente preocupação de governador com extinção de fundos
da Redação | 01/09/2023
O deputado Zé Teixeira (PSDB) sente preocupação do governador Eduardo Riedel com a reforma tributária em debate no País que pode extinguir fonte de recursos para o Mato Grosso do Sul. Conforme o Poder Executivo, os investimentos em infraestrutura no Estado podem ser inviabilizados com a medida, o que prejudicaria a economia, principalmente a agropecuária que necessita de estradas trafegáveis para o escoamento das safras e do rebanho. Zé Teixeira discutiu a questão com o governador Eduardo Riedel em reunião realizada nesta quarta-feira (30.08), na Assembleia Legislativa.
Uma das fontes de recursos que pode ser extinta é o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul), criado há mais de 20 anos, e um dos principais meios para a melhoria da nossa infraestrutura rodoviária. “O governador está sendo precavido se antecipando aos efeitos da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Riedel já demonstrou essa preocupação em Brasília. No caso da extinção, teríamos que discutir outra forma de financiamento”, ponderou Zé Teixeira.
Na terça-feira (29.08), Eduardo Riedel falou sobre a possível extinção do Fundersul durante a sessão especial que reuniu congressistas e governadores para discutir a Reforma Tributária no Senado Federal. Conforme o governador, o fundo permite a pavimentação de cerca de 700 km de rodovias por ano, garantindo assim a competitividade para produtores rurais e para indústrias que estão chegando ao Estado. “Sem esse fundo, diante do que está posto, esses investimentos ficam comprometidos. O texto que veio para o Senado deixa em aberto a discussão e nos põe, enquanto estados, em uma situação delicada”, disse Riedel.
Uma das propostas do governador sul-mato-grossense é a instituição de um marco para que os estados com fundos constituídos possam mantê-los ou que haja um retorno ao texto original aprovado na Câmara dos Deputados, com os valores arrecadados pelos fundos incorporados na redistribuição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado pela reforma tributária.
“Os estados do Mato Grosso, Pará e Goiás possuem fundos semelhantes ao de Mato Grosso do Sul. O nosso estado tem saúde financeira e cresce bem acima da média nacional. Temos uma grande perspectiva de desenvolvimento pela frente com a chegada de várias empresas. Precisamos manter e melhorar a nossa estrutura logística, para continuar atraindo novos negócios e empregos”, explicou Zé Teixeira.
Além da pavimentação de rodovias, o Fundersul criado pela Lei 1.963, de 11 de junho de 1999, investe em projetos de construção e manutenção de pontes, além de restauração e drenagem em obras urbanas e estradas vicinais. A intenção é garantir trafegabilidade em qualquer época do ano e, principalmente, permitir o escoamento da produção de matérias primas e produtos industrializados.