TJMS mantém culpa concorrente em acidente que matou Carolina Albuquerque em 2017
Redação 26/11/2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os três recursos apresentados no processo sobre o acidente que matou Carolina Albuquerque Macedo, de 24 anos, em 2017. Com isso, permanece válida a sentença de primeira instância, que estabeleceu culpa concorrente: 75% atribuída ao médico João Pedro da Silva Miranda Jorge e 25% à vítima, que atravessou o sinal vermelho.
Recursos negados
A defesa de João Pedro buscava reverter a proporção de culpa, argumentando que Carolina teria contribuído majoritariamente para a colisão. O pedido foi rejeitado pelo colegiado.
Já a defesa do filho da vítima tentou aumentar o valor da indenização, pedindo que os danos morais passassem de R$ 300 mil para R$ 500 mil e que a pensão mensal fosse elevada de um terço do piso salarial para o valor integral. O Tribunal também negou esse pedido.
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A seguradora envolvida igualmente recorreu, mas teve o recurso rejeitado. Assim, a sentença foi mantida nos mesmos termos definidos pelo juízo de primeira instância. Com isso, as defesas devem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Relembre o caso
O acidente ocorreu em 2 de novembro de 2017, quando João Pedro dirigia acima da velocidade permitida e atingiu o carro de Carolina, que avançou o semáforo vermelho. A jovem morreu no local, enquanto o filho pequeno, que estava no banco traseiro, sobreviveu.
O médico foi condenado a dois anos e sete meses em regime semiaberto pela morte da jovem. Ele acumula outras duas condenações por acidentes de trânsito — uma por lesão corporal culposa em 2017 e outra por colisão com vítima grave em 2023 — somando penas que totalizam 6 anos e 20 dias no SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado).
Na quinta-feira (17), João Pedro deixou o Centro de Triagem Anísio Lima após obter progressão de regime. Agora cumpre pena em liberdade, usando tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.