Curso no TCE-MS qualifica agentes de contratação do Governo de MS

Redação 09/12/2025

Servidores do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul deram início, nesta segunda-feira (8), ao Curso Intensivo de Formação e Atualização de Pregoeiros e Agentes de Contratação, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A capacitação é promovida pela Secretaria de Administração (SAD) e tem como foco a aplicação prática da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

A iniciativa busca fortalecer a atuação dos agentes públicos, promovendo maior agilidade, segurança jurídica e eficiência nos processos de contratação, com reflexos diretos na qualidade dos serviços prestados à população. O curso é resultado da articulação entre o Governo do Estado, por meio da SAD, e instituições parceiras como o TCE-MS, a Escola Superior de Controle Externo (Escoex), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a União das Câmaras Municipais (UCVMS).

✅ Siga no Instagram @portaldenotíciasms

Na abertura do evento, o presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, destacou a importância do investimento na qualificação dos servidores como estratégia para aprimorar a gestão pública e assegurar que as contratações atendam aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

A solenidade contou ainda com a presença do conselheiro Sérgio de Paula; do secretário-adjunto da SAD, Roberto Gurgel, representando o Governo do Estado; do procurador substituto de contas do Ministério Público de Contas, Bryan Lucas Reichert Palmeira; da procuradora do Estado Beatriz Silva Schiller, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS); e do superintendente de Governança de Compras Centralizadas da SAD, Rodolfo Moraes.

Durante sua fala, Roberto Gurgel ressaltou que a capacitação impacta diretamente a capacidade do Estado de atender às demandas da sociedade, ao tornar os processos licitatórios mais eficientes e alinhados às necessidades da população. Já Rodolfo Moraes enfatizou que a parceria com o TCE-MS fortalece a adoção de boas práticas, aliando inovação, uso de tecnologia e análise de dados para ampliar a segurança e a eficiência das contratações públicas.

O curso é ministrado pelos especialistas Danilo Almeida, procurador do Estado de Pernambuco; Evaldo Araújo, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU); e Jandeson Barbosa, membro da Consultoria Jurídica do TCU. Entre os temas abordados estão a aplicação da nova legislação e o uso da inteligência artificial como ferramenta de apoio às atividades dos servidores.

As aulas ocorrem de forma presencial no TCE-MS, com transmissão on-line para participantes de outras localidades, e seguem até sexta-feira, 12 de dezembro.