Justiça suspende assessores e carros oficiais de Bolsonaro enquanto ex-presidente estiver preso

Redação 10/12/2025

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, na tarde desta terça-feira (9), a suspensão do uso de assessores e veículos oficiais concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão tem caráter liminar — ou seja, é provisória — e ainda cabe recurso.

A medida atende a uma ação apresentada pelo vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff. No pedido, o parlamentar argumentou que os custos com a estrutura mantida para Bolsonaro são elevados. Segundo ele, apenas no primeiro semestre deste ano, as despesas com a equipe ultrapassaram R$ 521 mil e, desde 2023, os gastos totais já superariam R$ 4 milhões.

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Dados oficiais da Presidência da República apontam que, entre janeiro e novembro deste ano, Bolsonaro gerou um custo de R$ 994.592,11 aos cofres públicos. Desse total, R$ 657.368,21 foram destinados a gratificações de servidores comissionados e R$ 243.284,03 a passagens aéreas.

Mesmo após a prisão, Bolsonaro seguia contando com os benefícios previstos para ex-presidentes, que incluem oito servidores — seis assessores e dois profissionais de apoio — além de dois carros oficiais com motorista. O vereador solicitou à Justiça que a estrutura fosse suspensa enquanto o ex-presidente permanecer preso.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes relacionados à trama golpista e está detido desde o mês passado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Na decisão, o juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta, da 8ª Vara Federal Civil, afirmou que a manutenção dos benefícios perde a justificativa com a prisão, uma vez que a estrutura foi criada para garantir segurança e apoio em situações de circulação em liberdade. O magistrado também destacou que o próprio Estado já assegura a proteção do ex-presidente no regime de custódia.

A defesa de Jair Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão até o momento. O texto da liminar ainda relembra que situação semelhante ocorreu em 2018, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também teve assessores suspensos por decisão judicial, posteriormente revertida.