Lula assina decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional
Redação 23/12/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Segundo o presidente, a ausência desse reconhecimento dificultava a inclusão da cultura gospel no planejamento de políticas públicas e na preservação de suas diversas expressões.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o decreto representa um gesto de acolhimento e respeito à comunidade evangélica no Brasil, além de fortalecer o apoio a artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados ao segmento. “Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade e como história viva do nosso povo”, declarou.
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O presidente lembrou ainda que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Ele citou outras iniciativas voltadas à liberdade religiosa e ao reconhecimento das manifestações de fé, como a criação da Marcha para Jesus como manifestação de cultura popular, em 2009, e a sanção da Lei da Liberdade Religiosa, em 2003. Para Lula, o caráter laico do Estado não significa indiferença à fé, mas respeito e garantia de igualdade entre todas as crenças.
Segundo o presidente, o reconhecimento da cultura gospel atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presente no evento. O decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais ligadas à manifestação da fé, com foco na valorização, promoção e proteção dessas atividades no âmbito das políticas públicas de cultura. A medida também prevê ações de formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além da articulação entre entes federativos para a inclusão da cultura gospel em políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura.
O pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, destacou que a cultura gospel é diversa e representa cerca de 30% da população brasileira. Para ele, o decreto é um sinal de reconhecimento e valorização do segmento por parte do governo.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto fortalece os direitos culturais e reconhece a cultura gospel como uma das expressões da diversidade cultural brasileira. Segundo ela, a manifestação se traduz em diferentes áreas, como música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e convivência comunitária. “Reconhecer a cultura gospel é garantir que seus saberes, linguagens e estéticas sejam tratados em igualdade com todas as demais tradições culturais do país”, afirmou.