TJMS zera estoque processual no segundo grau e começa 2026 sem pendências

Redação 17/01/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou o ano de 2026 com a distribuição de processos do segundo grau completamente regularizada. Em apenas sete dias úteis, todo o volume de feitos pendentes foi encaminhado, eliminando o estoque acumulado e garantindo fluxo normal de tramitação.

Ao longo do período, foram distribuídos 3.479 processos às Câmaras e Seções do Tribunal, além de outros 550 destinados à Vice-Presidência, somando mais de 4 mil processos analisados. A média diária de distribuição ficou em torno de 575 feitos.

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Os números englobam processos remanescentes do fim de 2025, demandas oriundas do plantão do recesso forense e novos recursos protocolados durante o recesso e nos primeiros dias de janeiro.

Entre os processos encaminhados aos órgãos julgadores, 2.754 referem-se a casos novos, enquanto 725 correspondem a recursos internos, como embargos de declaração e agravos internos. As classes mais recorrentes foram apelação cível, com 1.320 distribuições, seguida por agravo de instrumento (425) e apelação criminal (413).

O desempenho foi resultado do trabalho concentrado dos servidores da Secretaria Judiciária, permitindo que o Tribunal passe a operar apenas com a demanda diária. A medida reforça o compromisso do TJMS com a celeridade, a eficiência administrativa e a melhoria contínua da prestação jurisdicional.