TJMS fortalece políticas de proteção à infância e juventude e consolida CIJ como referência em 2025

Redação 26/01/2026

O ano de 2025 marcou a consolidação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul como um dos principais pilares da política de proteção à criança e ao adolescente no Estado. Sob a coordenação da desembargadora Elizabete Anache, o órgão ampliou sua atuação estratégica, preventiva e articulada, com foco na garantia de direitos, no fortalecimento dos vínculos familiares e na promoção de uma cultura de paz.

Vinculada à Presidência do TJMS, a CIJ intensificou ações integradas com a rede de proteção, municípios, escolas e sociedade civil. Entre os destaques do ano está o mutirão realizado em conjunto com todas as varas do Judiciário estadual, iniciativa que contribuiu diretamente para o cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), superando o índice previsto e alcançando mais de 103% do objetivo estabelecido.

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Ao longo de 2025, a coordenadoria priorizou políticas voltadas à primeira infância, à qualificação do atendimento a gestantes e puérperas que buscam a entrega voluntária, além de campanhas de mobilização social. No primeiro semestre, o TJMS participou de ações como o Maio Laranja e o Dia Nacional da Adoção, consolidou o programa Aproximando Vidas como política permanente e celebrou os 25 anos do Projeto Padrinho.

No segundo semestre, o foco esteve na qualificação técnica dos profissionais, com destaque para o curso prático de Depoimento Especial, voltado à escuta protegida e humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, respeitando também as especificidades culturais de povos e comunidades tradicionais.

Outro marco foi o lançamento da campanha “Infância Segura na Internet”, que trouxe orientações sobre riscos no ambiente digital, como exposição indevida de imagens, proteção de dados e uso responsável das redes. Iniciativas inovadoras também ganharam espaço, como o podcast “Pod Falar, Criança” e a exposição fotográfica “Nasce uma família”, que retrata histórias de adoção.

A convivência familiar permaneceu como prioridade absoluta. Programas como Aproximando Vidas e Projeto Padrinho ampliaram a rede de apoio a crianças e adolescentes, especialmente aqueles com perfil de difícil colocação. O projeto “Minhas Raízes” também se destacou ao preservar a identidade e a história de vida de crianças acolhidas, com fluxos humanizados para mães e bebês.

A atuação da CIJ no Comitê de Supervisão e Monitoramento do Sistema Nacional de Adoção (SNA) garantiu o cumprimento das metas do Prêmio Qualidade do CNJ 2025, com mais de 80% da pontuação esperada, reforçando o TJMS como referência nacional na área. Em 2025, foram registradas 170 adoções, 1.568 acolhimentos institucionais e 294 reintegrações familiares, enquanto 795 crianças e adolescentes permaneciam em acolhimento.

No eixo da formação continuada, a CIJ capacitou 1.428 profissionais, em parceria com a Escola Judicial (Ejud), por meio de cursos voltados ao Depoimento Especial, adoção, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Justiça Restaurativa e outros projetos estratégicos. O Programa Justiça Restaurativa Escolar também foi ampliado, alcançando 15 escolas e mais de 7 mil participantes em atividades de construção de paz.

O balanço de 2025 evidencia uma atuação cada vez mais integrada do TJMS, em parceria com o Ministério Público, o Poder Executivo, universidades e municípios, consolidando um modelo de atuação que vai além da função jurisdicional e aposta na educação, na prevenção e na articulação social como instrumentos de proteção integral à infância e à juventude.