Câmara aprova programa Gás do Povo e bancada de MS registra votos divididos

Redação 03/03/2026

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (2), a Medida Provisória nº 1.313/2025, que cria o programa Gás do Povo e prevê a distribuição gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Na votação do mérito, realizada em sessão extraordinária, a bancada de Mato Grosso do Sul apresentou divisão, com seis votos favoráveis e dois contrários à proposta.

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Votaram a favor os deputados Luiz Ovando (PP), Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT). Já Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) se posicionaram contra a medida.

No resultado geral, o plenário aprovou o texto por 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções, totalizando a participação de 446 parlamentares. Antes da votação principal, a Câmara também rejeitou um requerimento que solicitava a retirada da proposta da pauta.

A medida provisória institui o programa Gás do Povo, que substituirá o atual Auxílio Gás, pago hoje a cerca de 4,4 milhões de famílias. Com a mudança, o benefício deixa de ser repassado em dinheiro e passa a garantir a retirada gratuita do botijão de 13 quilos em revendedoras credenciadas.

Para ter acesso ao programa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o benefício deve começar a ser operacionalizado em março e poderá atender aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país.

O texto prevê que a retirada do botijão poderá ser feita em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, mediante autorização por aplicativo, cartão do programa, QR code ou cartão do Bolsa Família, com validação eletrônica no momento do atendimento. O regulamento estabelece que não poderá haver cobrança pelo botijão, exceto por serviços adicionais, como entrega ou instalação, quando solicitados pelo beneficiário.

Durante a sessão, destaques apresentados por partidos de oposição para alterar trechos da proposta foram rejeitados, mantendo o conteúdo principal do texto. Após a aprovação da redação final, a medida provisória segue agora para análise do Senado Federal.