TCE-MS recebe Seminário de Capacitação Legislativa com foco na primeira infância e gestão pública

Redação5/02/2026

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) sedia, nos dias 5 e 6 de fevereiro, o Seminário de Capacitação Legislativa 2026, promovido pela Escola Sul-mato-grossense de Gestão Pública em parceria com o Instituto Paranaense de Direito, com apoio da Corte de Contas. O evento tem como objetivo qualificar agentes públicos municipais para uma atuação mais técnica, responsável e alinhada às demandas da sociedade.

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Voltado a vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores dos poderes Legislativo e Executivo municipais, o seminário busca fortalecer o diálogo institucional e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes nos municípios.

Representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira destacou a importância do planejamento e da atuação integrada entre os poderes para garantir a efetividade das políticas públicas.

“O Tribunal, como sempre, na gestão do nosso presidente, o conselheiro Flávio Kayatt, tem como premissa aproximar-se dos gestores. Qualquer evento demandado ao Tribunal, cujo apoio resulte em melhor capacitação para vereadores e servidores das câmaras, será sempre bem-vindo, especialmente quando envolve temas como a primeira infância, que é uma das bandeiras que levantamos aqui”, afirmou.

A palestra de abertura abordou o tema “Terceiro Setor”, ressaltando seu papel como importante aliado das políticas públicas, sobretudo em áreas nas quais o poder público enfrenta maiores desafios, como saúde, educação e assistência social. A exposição foi ministrada pelo advogado Jorge Fernandes.

O evento também contou com a participação do conselheiro aposentado do TCE-MS, Jerson Domingos, que compartilhou experiências e reflexões sobre a implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância.

A programação segue no período da tarde com um ciclo de palestras sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), com foco no tema “Do planejamento ao monitoramento”, conduzido pela assessora especial do Comitê da Primeira Infância do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues.

No dia 6 de fevereiro, no período da manhã, as atividades serão dedicadas ao debate sobre planejamento e elaboração de atos normativos, com foco no fortalecimento da atuação legislativa e administrativa dos municípios.