Alems vota projeto que cria cadastro estadual de condenados por violência doméstica

Redação 11/02/2026

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) analisa nesta quarta-feira (11), em segunda votação, o projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar. A proposta é de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD) e tem como objetivo fortalecer a proteção às mulheres vítimas desse tipo de violência no Estado.

✅ Siga no Instagram @portaldenoticiasms

Pelo texto, o cadastro reunirá informações detalhadas sobre os condenados, como dados pessoais completos, fotografia, características físicas, grau de parentesco ou relação com a vítima e o histórico criminal. A iniciativa busca ampliar o controle, a fiscalização e o acompanhamento de autores de violência doméstica, contribuindo para a prevenção de novos casos.

Também está na pauta da sessão o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido), que propõe a criação da Semana de Conscientização e Valorização do Pantanal. A campanha deverá ser realizada anualmente na primeira semana de novembro, com ações educativas voltadas à conservação, restauração e exploração sustentável do bioma.