TJMS adere à campanha nacional do CNJ contra a violência doméstica

Redação 03/03/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aderiu à campanha nacional “A violência não mora aqui”, promovida ao longo de março pelo Concelho Nacional da Justiça (CNJ). A iniciativa integra as ações do Poder Judiciário brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

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A campanha mobiliza tribunais de todo o país para atuação integrada na identificação de situações de violência, no acolhimento às vítimas e na garantia de seus direitos. No âmbito do TJMS, a adesão reforça o compromisso institucional com a prevenção, a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade e a responsabilização dos agressores.

Embora tenha como foco central as mulheres vítimas de violência, a iniciativa também convoca a sociedade a participar do enfrentamento. Homens, familiares, vizinhos, colegas de trabalho e instituições são chamados a reconhecer sinais de violência doméstica e agir de forma responsável, fortalecendo as redes de apoio.

A ação está alinhada ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, e destaca a importância da atuação conjunta do Estado e da sociedade diante de uma das mais graves violações de direitos humanos.

Entre os objetivos da campanha estão esclarecer o que caracteriza a violência contra a mulher, orientar sobre como identificá-la, divulgar a rede de apoio disponível e apresentar o funcionamento do sistema de Justiça em cada etapa do processo. A proposta também enfatiza que a violência gera consequências legais, incluindo responsabilização e possibilidade de reabilitação do autor.

Com o lema “A violência não mora aqui”, o TJMS reforça o compromisso de promover uma cultura de respeito, equidade e proteção à vida das mulheres, destacando que o enfrentamento à violência doméstica é uma responsabilidade permanente e coletiva.