TJMS repudia ataques racistas contra magistrados durante evento virtual

Redação 23/03/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou nota pública manifestando repúdio a ataques racistas direcionados ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Fábio Francisco Esteves, e à juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, Franciele Pereira do Nascimento.

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As ofensas ocorreram durante transmissões virtuais dos eventos “Programa Paraná Lilás” e “Apresentação do Programa Brasil Lilás”, realizados pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná, no dia 18 de março, por meio de mensagens enviadas no chat.

Na manifestação, o tribunal destacou que é inadmissível que agentes públicos sejam alvo de ataques dessa natureza, especialmente em espaços voltados ao debate jurídico, à formulação de políticas públicas e à promoção de direitos fundamentais. A instituição reforçou que o racismo é crime grave, imprescritível e inafiançável, além de representar afronta direta aos princípios constitucionais.

O TJMS também expressou solidariedade aos magistrados atingidos, ressaltando o compromisso profissional de ambos com a Justiça e o interesse público.

Segundo a nota, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Paraná já adotaram medidas para apurar o caso, incluindo a retirada das mensagens ofensivas, preservação de provas e ações para identificar os responsáveis.

Por fim, o tribunal sul-mato-grossense reiterou seu compromisso com o combate ao racismo, destacando a adoção de políticas institucionais e iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial no Judiciário e na sociedade.