TJMS funcionará em plantão durante feriado da Semana Santa

Redação 01/04/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atuará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa, período em que não haverá expediente regular nas unidades judiciais do Estado.

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O atendimento em regime especial terá início às 19h desta quarta-feira (1º) e seguirá até o dia 6 de abril, com horários distintos para o primeiro e segundo graus de jurisdição. Durante esse período, serão analisadas apenas demandas urgentes que exijam decisão imediata.

A atuação segue normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e regulamentações internas do tribunal, garantindo o funcionamento dos serviços essenciais.

Entre os casos atendidos estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, além de outras solicitações urgentes nas áreas cível e criminal.

Equipes de magistrados, servidores e oficiais de Justiça estarão de prontidão na sede do tribunal, no fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior para garantir o atendimento à população.