TJMS reforça inclusão e garantia de direitos no Dia de Conscientização sobre o Autismo

Redação 02/04/2026

Nesta quinta-feira (2), o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo reforça a importância de ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e combater o preconceito. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007, com foco na promoção da inclusão social.

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O TEA reúne diferentes condições do desenvolvimento neurológico, caracterizadas principalmente por dificuldades na interação social e na comunicação. Segundo o Ministério da Saúde, os primeiros sinais podem surgir ainda na infância, geralmente antes dos 3 anos, e variam de intensidade, o que explica o uso do termo “espectro”.

A inclusão de pessoas com autismo passa pela construção de ambientes mais acessíveis e por atitudes de respeito às diferenças. Entre as iniciativas que auxiliam na identificação de condições não visíveis está o uso do cordão de girassol, símbolo que indica a necessidade de atenção e compreensão em espaços públicos.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a utilização do acessório é incentivada entre servidores, contribuindo para um ambiente mais acolhedor. Além disso, o Judiciário tem papel essencial na garantia de direitos, assegurando o acesso a tratamentos, medicamentos, exames e outros serviços fundamentais.

Para subsidiar decisões judiciais nessas áreas, o tribunal conta com o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), que fornece pareceres técnicos baseados em evidências científicas, especialmente em demandas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A data reforça o compromisso das instituições e da sociedade com a inclusão, o respeito e a promoção de uma convivência mais justa para pessoas com TEA.