Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe visita da OAB/MS para discutir ações voltadas à população idosa

Redação 17/04/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, na quinta-feira (16), representantes da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul para uma reunião institucional no gabinete da Presidência.

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O encontro foi conduzido pelo desembargador Dorival Renato Pavan e teve como foco a criação do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional de Atenção às Pessoas Idosas, instituído recentemente no âmbito do Judiciário estadual.

A visita partiu da própria OAB/MS, que destacou a importância da iniciativa e reconheceu o avanço na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. A entidade também ressaltou que a medida está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

Participaram da reunião o presidente da comissão, Nelson Passos Alfonso, a secretária-geral adjunta Joana D’arc Garcia e o membro Ygreville Gasparin Garcia, além do juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Eugênio Siravegna Junior.

Durante o encontro, o presidente do TJMS agradeceu o apoio institucional e informou que o tribunal está em fase de regulamentação do comitê, etapa considerada essencial para definir sua atuação e garantir a efetividade das ações.

A Presidência também reforçou a importância da integração entre instituições e sociedade civil, destacando que parcerias como essa fortalecem a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficientes voltadas à população idosa.