ALEMS propõe estado de calamidade em Dourados devido à alta de chikungunya

Redação 22/04/2026

Diante do aumento expressivo de casos de Chikungunya, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Decreto Legislativo 04/2026 que propõe o reconhecimento de estado de calamidade pública no município de Dourados.

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A medida foi protocolada pela Mesa Diretora e destaca o agravamento da situação sanitária, com crescimento de casos suspeitos e confirmados, aumento da taxa de positividade e sobrecarga nos serviços de saúde. A maior parte está entre populações indígenas, embora também haja avanço da doença em bairros da cidade.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam 6.343 notificações, com taxa de positividade de 61,4%. São 4.982 casos prováveis, 2.163 confirmados, 1.361 descartados e 2.819 ainda em investigação. Entre os casos confirmados, 67,5% ocorreram em aldeias indígenas. Até o momento, oito mortes foram registradas, sendo sete entre indígenas.

Com o reconhecimento da calamidade, o município poderá ter maior flexibilidade para uso de recursos públicos e adoção de medidas emergenciais. A própria prefeitura de Dourados já declarou situação de calamidade, enquanto o governo federal reconheceu a emergência por meio de portaria do Ministério da Saúde.

O projeto, assinado pelo presidente da ALEMS, Gerson Claro, ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Se aprovado, seguirá para votação em plenário e terá validade de 90 dias, ou até que a situação seja normalizada.