Governo Trump amplia formas de execução e retoma pena de morte no âmbito federal

Redação 25/04/2026

O governo do presidente Donald Trump anunciou, nesta sexta-feira (24), a ampliação dos métodos de execução aplicáveis em nível federal, incluindo o uso de pelotões de fuzilamento. A medida faz parte de uma mudança na política criminal que retoma e endurece a aplicação da pena de morte para determinados crimes.

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De acordo com relatório apresentado pelo secretário de Justiça interino, Todd Blanche, decisões adotadas durante a gestão de Joe Biden, que restringiram a pena capital, teriam causado prejuízos às vítimas. O documento confirma a volta do uso do pentobarbital nas execuções e autoriza a adoção de métodos alternativos, como o fuzilamento.

A orientação também sugere que o sistema federal siga exemplos de Estados que ampliaram suas formas de execução diante de entraves legais e da dificuldade de obtenção de substâncias utilizadas na injeção letal. O senador democrata Richard Durbin criticou a medida, classificando-a como um retrocesso.

Ainda no início de seu mandato, Trump já havia sinalizado essa mudança ao assinar um decreto para restabelecer a pena de morte em nível federal. Durante sua primeira passagem pela presidência, 13 execuções foram realizadas.

Em 2021, o então procurador-geral Merrick Garland instituiu uma moratória nas execuções federais e suspendeu o uso de drogas letais. Nos últimos dias de seu governo, Biden comutou as penas de 37 dos 40 condenados no corredor da morte federal.

Apesar das mudanças, a aplicação da pena enfrenta limitações legais: o governo federal só pode executar condenados em Estados que autorizam a pena de morte e seguindo as regras locais. Historicamente, execuções federais ocorreram em Indiana, onde é permitido apenas o método de injeção letal.

O relatório também propõe alternativas, como a ampliação de instalações existentes ou a criação de novos centros de execução em Estados que aceitem outros métodos. Atualmente, cinco Estados autorizam o fuzilamento, embora apenas a Carolina do Sul tenha utilizado esse procedimento recentemente. Já a eletrocução, permitida em nove Estados, não é aplicada desde 2020.