Governo libera R$ 50 mil para Rio Negro agir após danos causados por chuvas

Redação 08/05/2026

O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 50.490 ao município de Rio Negro para execução de ações emergenciais de Proteção e Defesa Civil após os estragos provocados pelas fortes chuvas registradas em fevereiro deste ano.

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A liberação foi oficializada na quinta-feira (7), por meio da Portaria nº 1.530, publicada no Diário Oficial da União e assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

De acordo com o documento, os recursos serão aplicados nas chamadas ações de resposta, destinadas ao atendimento emergencial em municípios afetados por desastres naturais. O valor será transferido em parcela única, e a prefeitura terá 180 dias para executar as medidas previstas.

A portaria estabelece ainda que o recurso deverá ser utilizado exclusivamente nas ações cadastradas pelo município no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após a conclusão dos trabalhos, a administração municipal terá prazo de 30 dias para prestar contas ao Governo Federal.