CNJ moderniza sistema e acelera bloqueio judicial de contas bancárias

Redação 12/05/2026

O Conselho Nacional de Justiça anunciou mudanças no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), ferramenta usada para bloqueio de valores em contas bancárias de devedores com pendências judiciais. A principal alteração prevê que as ordens judiciais sejam cumpridas no mesmo dia útil, tornando o processo mais rápido e eficiente.

✅Siga no Instagram @portaldenoticiasms

O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira (11) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, junto a representantes de cinco instituições financeiras brasileiras.

De acordo com o CNJ, as ordens de bloqueio passarão a ser enviadas duas vezes ao dia e poderão ser respondidas ainda no mesmo expediente bancário. Além disso, os bloqueios terão duração de até um ano, ampliando a efetividade das decisões judiciais.

Outra mudança importante será o envio de informações mais detalhadas pelos bancos ao Judiciário, permitindo maior fiscalização e transparência no cumprimento das determinações.

A implantação será gradual, com prazo estimado de 18 meses. Na fase piloto, participarão Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. Depois, o sistema será ampliado para as demais instituições financeiras do país.

Durante o período de testes, o Sisbajud funcionará em duas frentes: uma seguirá operando no modelo atual e outra aplicará as novas regras previstas no manual atualizado do sistema.

Segundo o CNJ, a modernização permitirá mais efetividade na constrição patrimonial, maior previsibilidade para os bancos e mais rapidez na comunicação entre instituições financeiras e o Poder Judiciário.

As comunicações também passarão a ser automatizadas, com monitoramento técnico baseado em indicadores como tempo de resposta, taxa de falhas e volume de ordens pendentes. O objetivo é reforçar a eficiência e a credibilidade do sistema de Justiça brasileiro.