TJMS avança para construção de novo Fórum em Ponta Porã e define próximos passos

Redação 03/07/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu mais um passo para viabilizar a construção do novo Fórum da comarca de Ponta Porã. O presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan, esteve no município para discutir com a Prefeitura a definição da área onde será erguida a futura sede do Judiciário.

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Durante a reunião, foi apresentado o projeto arquitetônico desenvolvido pela Secretaria de Obras do Tribunal. A proposta contempla um edifício com mais de 4 mil metros quadrados de área construída, planejado para abrigar até 10 varas judiciais e atender ao crescimento da demanda por serviços da Justiça na região.

O terreno analisado pertence à União, mas também está destinado ao município. Por isso, Tribunal e Prefeitura discutiram a melhor forma de compatibilizar o uso da área para atender aos projetos das duas instituições. Após conhecer a proposta, o prefeito Eduardo Campos manifestou apoio à iniciativa, permitindo o avanço das negociações.

Com o entendimento entre as partes, o próximo passo será encaminhar os procedimentos junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), responsável pela destinação oficial do imóvel.

A expectativa do TJMS é concluir as etapas administrativas para lançar a licitação da obra ainda em 2026.

O novo Fórum integra o plano de modernização da estrutura do Judiciário sul-mato-grossense, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhores condições de trabalho para magistrados, servidores, advogados e para a população que utiliza os serviços da Justiça.