TJMS reforça ações de proteção à infância e destaca combate à violência contra crianças e adolescentes
Redação 13/07/2026
No Dia de Mobilização pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 13 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) destacou iniciativas voltadas à prevenção, ao acolhimento das vítimas e ao fortalecimento da rede de proteção em todo o Estado.
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A proposta vai além da punição dos responsáveis pelos crimes. O foco também está em orientar crianças e adolescentes para que reconheçam situações de violência, conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda. Nesse cenário, as escolas desempenham papel fundamental, já que professores e demais profissionais da educação costumam ser os primeiros a identificar sinais de abuso e acionar a rede de atendimento.
Entre as ações desenvolvidas pelo TJMS está o projeto “Estrelas na Cabana”, implantado em dez comarcas sul-mato-grossenses. A obra utiliza uma linguagem acessível para abordar a violência infantil, incentivando crianças a romperem o silêncio e procurarem adultos de confiança quando enfrentarem situações de risco. Além da história, o material reúne atividades que estimulam o reconhecimento das emoções, fortalecem a autoestima e contribuem para a prevenção.
O Judiciário também investe na especialização do atendimento às vítimas. Desde 2023, a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) concentra os processos envolvendo esse tipo de violência, proporcionando maior agilidade na tramitação dos casos e reduzindo o tempo de espera para a realização do depoimento especial.
Atualmente, o intervalo médio entre a chegada do processo e a oitiva da vítima é de cerca de 97 dias. Até 7 de julho, a unidade contabilizava 3.681 processos em andamento, sendo o estupro de vulnerável, os maus-tratos e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente os casos mais frequentes.
Todas as comarcas de Mato Grosso do Sul contam com salas preparadas para o depoimento especial, garantindo que crianças e adolescentes sejam ouvidos em ambiente protegido por profissionais capacitados. O TJMS também disponibiliza intérpretes indígenas e mediadores culturais para assegurar atendimento adequado às comunidades tradicionais.
Outra frente de atuação é a Oficina de Parentalidade Positiva, criada neste ano pelo Nupemec em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude. A iniciativa orienta pais e responsáveis sobre práticas educativas baseadas no diálogo, no respeito e no fortalecimento dos vínculos familiares, contribuindo para prevenir situações de violência e negligência.
Segundo o Tribunal, a proteção da infância depende da atuação conjunta de famílias, escolas, órgãos públicos e da sociedade. A integração entre essas instituições fortalece a prevenção, garante atendimento mais eficiente às vítimas e ajuda a romper ciclos de violência, assegurando que crianças e adolescentes cresçam em ambientes seguros e com seus direitos preservados.