Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário

Redação 17/07/2026

O ministro Alexandre de Moraes assume, nesta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Edson Fachin, que comandava a Corte desde o início do recesso forense, em 2 de julho. O plantão de julho é dividido entre o presidente e o vice-presidente do tribunal.

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Mesmo durante o recesso, parte dos ministros segue em atividade. Além de Moraes, permanecem em exercício Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

O ministro Dias Toffoli continua analisando reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Já Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção. Enquanto isso, Cármen Lúcia e Luiz Fux permanecem de férias durante todo o mês de julho.

Conforme a Portaria nº 124, os prazos processuais permanecem suspensos entre 2 e 31 de julho. Os prazos com início ou término nesse período serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, primeiro dia útil após o recesso. O atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do STF seguem das 13h às 18h.

A última vez em que Alexandre de Moraes presidiu interinamente o STF foi em janeiro, quando determinou a abertura, de ofício, de um inquérito sigiloso para investigar supostos vazamentos de informações fiscais envolvendo ministros da Corte e seus familiares. A decisão, adotada sem solicitação da Procuradoria-Geral da República, gerou divergências entre integrantes do tribunal e ocorreu em meio às discussões relacionadas ao caso Banco Master.