INSS amplia lista de doenças que dispensam carência para benefícios por incapacidade

Redação 12/08/2026

O Ministério da Previdência Social ampliou a relação de doenças que permitem ao segurado solicitar benefícios por incapacidade sem cumprir a carência mínima de 12 contribuições. A gestação de alto risco foi incluída na lista, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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Com a mudança, são 18 condições de saúde que podem garantir a dispensa da carência para o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ou para o benefício por incapacidade permanente, anteriormente chamado de aposentadoria por invalidez.

Para ter acesso ao benefício sem cumprir as 12 contribuições, o trabalhador precisa manter a condição de segurado e apresentar incapacidade para o trabalho por pelo menos 15 dias, conforme as regras previdenciárias.

Veja a lista completa:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Transtorno mental grave com alienação mental;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget;
• Aids;
• Contaminação por radiação;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Acidente vascular encefálico (AVC) agudo;
• Abdome agudo cirúrgico;
• Gestação de alto risco.