“Capital de MS sedia jornada nacional que marca 20 anos da Lei Maria da Penha”

Redação 13/08/2026

Campo Grande será o centro das discussões nacionais sobre o enfrentamento à violência contra a mulher nos dias 27 e 28 de agosto, quando receberá a 20ª Jornada Lei Maria da Penha. O evento reunirá representantes do Judiciário, especialistas, pesquisadores e integrantes do poder público para avaliar conquistas e desafios após duas décadas da legislação.

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A iniciativa é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Governo do Estado. A proposta é ampliar o debate sobre políticas de prevenção, proteção às vítimas e atuação das instituições no combate à violência doméstica e familiar.

A programação terá início no dia 27, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. A cerimônia de abertura será seguida por debates sobre a trajetória da Lei Maria da Penha, os resultados alcançados e a atuação do sistema de Justiça.

Entre os participantes estão a conselheira do CNJ e desembargadora do TJMS, Jaceguara Dantas, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o ministro do STJ Rogério Schietti e pesquisadores de instituições de ensino superior.

Também estão previstas oficinas dedicadas a temas como prevenção, proteção, julgamento com perspectiva de gênero, fortalecimento dos serviços de atendimento e ampliação do acesso à Justiça.

Documento vai reunir propostas para o combate à violência

No segundo dia do encontro, os participantes deverão discutir e votar a Carta da 20ª Jornada Lei Maria da Penha. O documento terá propostas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas e ao fortalecimento das ações do sistema de Justiça.

Durante a tarde, o evento seguirá no plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde deverá ser criado o Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres do Observatório dos Direitos Humanos.

A jornada ainda terá debates específicos sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres negras, indígenas, fronteiriças e que estão no sistema prisional. A programação inclui ainda assuntos relacionados aos custos provocados pela violência, justiça plural e garantia dos direitos das mulheres.

Realizada anualmente desde 2007, a Jornada Lei Maria da Penha se tornou um dos principais espaços do país para discutir e aprimorar estratégias de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.