Senado retoma tramitação de PECs sobre escala 6×1 e segurança pública

Redação 21/08/2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou oficialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição que estavam aguardando andamento na Casa. Uma delas trata do fim da escala de trabalho 6×1, enquanto a outra prevê mudanças nas atribuições da União na área de segurança pública. A movimentação foi confirmada pelo Senado nesta sexta-feira (21).

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A PEC que trata da jornada de trabalho terá como relator na CCJ o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a proposta relacionada à segurança pública será relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

As duas matérias já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, mas estavam sem avanço no Senado. A paralisação ocorreu durante um período de tensão entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 14 de agosto, Alcolumbre informou, por meio de uma nota, que havia tido uma “importante conversa institucional” com Lula. Na ocasião, anunciou que determinaria o encaminhamento das propostas para análise da CCJ.

O presidente do Senado também comunicou que pretende avançar com o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.