MPMS fecha creches e pré-escolas após denúncias de irregularidades em Campo Grande

Redação 16/10/2026

O fechamento de creches e pré-escolas em Campo Grande ocorreu após denúncias de irregularidades no funcionamento e nas condições de atendimento às crianças. A situação foi investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que também acompanhou as medidas adotadas pela administração municipal.

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A apuração ficou sob responsabilidade da 46ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, por meio de um inquérito civil voltado à investigação de possíveis falhas na fiscalização de instituições de educação infantil.

Um dos casos identificados envolvia uma creche instalada em uma residência, onde várias crianças permaneciam sob os cuidados de uma única pessoa. A denúncia, feita pelo Conselho Tutelar, levantou questionamentos sobre a estrutura do local, a segurança dos pequenos e a ausência de informações importantes para situações emergenciais.

O promotor de Justiça Oscar Bessa Filho ressaltou que a fiscalização deve considerar tanto a regularidade dos estabelecimentos quanto as condições oferecidas para assegurar o bem-estar e a proteção das crianças.

Durante o procedimento, o MPMS requisitou informações à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e analisou documentos de outras apurações que apontavam possíveis irregularidades em unidades da Capital.

Conforme o Ministério Público, as fiscalizações resultaram no encerramento das atividades de diversos estabelecimentos. Para as unidades que continuaram funcionando, também foram adotadas providências administrativas.

A atuação reuniu diferentes setores da administração municipal e instituições da rede de proteção, entre eles as secretarias de Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Fazenda, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Municipal de Educação e dos Conselhos Tutelares.

Para acompanhar as medidas articuladas entre os órgãos envolvidos, também foi instaurado um procedimento administrativo destinado a monitorar as ações relacionadas ao funcionamento desses serviços.