Piracema começa em MS e pesca pode render multa de até R$ 100 mil e prisão

Redação 26/10/2026

O período de piracema começa nesta semana em Mato Grosso do Sul, com restrições à pesca para garantir a reprodução dos peixes. A proibição inicia na Bacia do Rio Paraná e, a partir de 5 de novembro, também passa a valer na Bacia do Rio Paraguai. O defeso segue até 28 de fevereiro de 2027.

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Durante esse período, a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificam a fiscalização em rios, comércios e locais de armazenamento de pescado.

Quem desrespeitar as regras pode receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado, além de ter equipamentos, embarcações e veículos apreendidos. A infração também pode resultar em prisão.

Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181.

A pesca de subsistência é permitida em condições específicas para famílias ribeirinhas, exclusivamente para consumo imediato. Também existem exceções para atividades científicas autorizadas e aquicultura, além de regras específicas para a modalidade pesque e solte em determinados trechos durante fevereiro.

Pescadores profissionais e comerciantes que mantêm estoques de peixes nativos capturados antes do início do defeso devem declarar os produtos ao Imasul.