Piracema começa em MS e pesca será proibida em rios até fevereiro de 2027

Redação 30/10/2026

A partir deste domingo (1º de novembro), a pesca estará proibida na calha do Rio Paraná. Já nos rios da Bacia do Paraguai e nos demais cursos d’água estaduais de Mato Grosso do Sul, a restrição começa no dia 5 de novembro. O período de defeso da Piracema seguirá até 28 de fevereiro de 2027, quando termina a fase de reprodução dos peixes.

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Para reforçar o cumprimento da legislação ambiental, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) mobilizará 40 servidores em ações de fiscalização. O objetivo é combater a pesca ilegal e proteger as espécies durante o período reprodutivo.

As equipes estarão distribuídas em pontos estratégicos das duas bacias hidrográficas. Entre as atividades previstas estão fiscalizações de embarcações, locais de reprodução, peixarias, mercados, restaurantes e estabelecimentos que trabalham com a comercialização de pescado nativo. Também serão realizadas vistorias em locais de armazenamento e transporte de peixes.

Durante a Piracema, ficam proibidas a pesca amadora e a profissional, respeitadas as exceções previstas na legislação. A pesca de subsistência continua permitida dentro das condições legais, exclusivamente para consumo próprio e sem comercialização, com limite de até três quilos de pescado ou um exemplar.

Prazo para declaração de estoque

Pescadores profissionais e comerciantes que possuem estoques de pescado nativo precisam apresentar a Declaração de Estoque ao Imasul em até 48 horas após o início do defeso correspondente. Para o calendário de 2026, o prazo informado pelo órgão termina em 7 de novembro.

O documento pode ser encaminhado pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue presencialmente em unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA). O descumprimento da obrigação pode resultar em apreensão dos produtos e autuação.

Pesca do dourado continua proibida

Outra medida que permanece em vigor é a proibição da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul. A restrição continuará valendo mesmo depois do encerramento da Piracema, sendo permitida apenas em pesquisas científicas devidamente autorizadas.

Quando a pesca será liberada novamente?

O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027, e a retomada da pesca está prevista para 1º de março. Entretanto, o encerramento da Piracema não significa autorização para pescar sem limites.

Os pescadores deverão continuar cumprindo as normas ambientais, incluindo as regras sobre espécies permitidas, tamanhos mínimos, cotas, equipamentos autorizados e licenças. Quando exigida, a Licença Ambiental de Pesca deverá ser obtida digitalmente junto ao Imasul.

O instituto destaca que o respeito às restrições e a colaboração da população com as ações de fiscalização são fundamentais para garantir a reprodução dos peixes, preservar os rios e manter os recursos pesqueiros para as próximas gerações.