Carlos Alberto de Assis firma cooperação com Prefeitura e OAB-MS para a Rota Bioceânica

Redação 06/11/2026

A preparação de Campo Grande para as oportunidades da Rota Bioceânica ganhou um acordo de cooperação entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), a prefeitura e a OAB-MS. Assinado na quarta-feira (4), no Paço Municipal, o termo prevê o compartilhamento de estudos e informações para orientar o planejamento da Capital.

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A proposta é reunir dados técnicos, tecnológicos e regulatórios que ajudem o município a tomar decisões sobre infraestrutura, serviços e desenvolvimento logístico. O objetivo é fortalecer Campo Grande como centro de negócios e de distribuição de cargas no corredor que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.

Segundo o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, a agência dará apoio técnico e estratégico à administração municipal, com foco em melhorias que tragam resultados para a população.

“Nosso compromisso é contribuir para uma infraestrutura mais eficiente, serviços de qualidade e avanços que se traduzam em benefícios concretos para a população de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

A atuação também envolve medidas de fiscalização e segurança no transporte. Por meio de convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agems prevê fiscalizar o transporte interestadual e internacional de passageiros e a circulação de cargas perigosas pela rota.

O termo foi assinado por Assis, pela prefeita Adriane Lopes (PP) e pela vice-presidente da OAB-MS, Marta do Carmo Taques.

Na área jurídica, a parceria prevê a elaboração de projetos ligados ao corredor e a outras iniciativas econômicas, produtivas e logísticas. A Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica (Cedirb-Rila) contribuirá com estudos e propostas sobre questões aduaneiras, trabalhistas, ambientais, tributárias e de defesa do consumidor.

Para a prefeita, o acordo amplia a capacidade de planejamento de Campo Grande. Já Marta destacou que a integração entre os países precisa considerar a segurança jurídica e os impactos sobre as comunidades.

“Integrar povos é muito mais do que abrir estradas. A integração precisa respeitar as pessoas, as comunidades”, declarou.